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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 14:00
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 10:12
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 11:15
A irretroatividade do artigo 3º da LC 118 de 2005 segundo o STJ e o STF
O artigo 3º da LC 118/2005 colide frontalmente com o princípio da segurança jurídica
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 14:01
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 14:07
TJSP fecha acordo com empresas para reduzir processos pela conciliação
Paulo (TJSP) recorre à conciliação para tentar resolver o problema da enxurrada de processos judiciais.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 09:48
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2005 - 07:04
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 17:24
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Janeiro de 2017 - 15:02
Suspensão e extinção do processo de execução segundo a vigente sistemática processual civil brasileira
Parecer da colunista Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 15:51
Aumento de processos reflete democratização do acesso à Justiça
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, destacou, nesta terça-feira (02/06), que o aumento da demanda pelo Judiciário brasileiro reflete o processo de democratização do acesso à Justiça que está em curso no país.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 12:23
Ex-juiz Nicolau dos Santos Neto pede revogação de sua prisão preventiva
O juiz foi condenado a mais de 40 anos de prisão em dois processos ainda em tramitação em grau de Recurso Extraordinário (RE), no STF.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 14:00
Conselheiro do CNJ ressalta necessidade de mais investimentos na Justiça de primeiro grau
O grande gargalo da Justiça brasileira ainda está no primeiro grau, que necessita com urgência de mais recursos financeiros e humanos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 10:48
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 10:41
Ministro Eros Grau determina que recurso sobre salários de procuradores e fiscais seja enviado ao STF
Foi julgada procedente, pelo ministro Eros Grau, ajuizada no STF contra decisão do TJ-SP que negou
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 17:40
Ex-funcionário de funerária não conquista adicional de insalubridade em grau máximo
Além da função de motorista, reclamante trabalhava na preparação e embelezamento de cadáveres e na ornamentação de urnas funerárias, recebendo o adicional médio
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 10:10
Somente o critério oficial pode calcular o grau de eficiência na exploração da terra
Por isso, a adoção de um critério diverso do oficial somente seria possível mediante a constatação de que outro método seria o mais adequado para evidenciar a realidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 12:00
A demora na tramitação dos processos de adoção
O presente artigo tem por objetivo demonstrar questões sobre a demora na tramitação dos processos
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 12:39
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 15:57
Imposição de metas agressivas pode gerar fraudes e processos trabalhistas
Prática cria ambiente tóxico e aumenta ocorrência de fraudes, diz especialista.